segunda-feira, 24 de julho de 2017

Direito do consumidor


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O livro convida a uma reflexão sobre a capacidade do direito em oferecer um elevado grau de proteção na nossa sociedade de hiperconsumo e sobre as condições e instrumentos legais para isso. Por meio da análise rigorosa do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990) e das instituições voltadas para esse fim, oferece rico material de estudo, consistindo em fonte significativa de referências.

A autora reúne suas experiências no Brasil e no Quebec com uma visão dos problemas materiais e de processo de consumo, dispondo de farta jurisprudência. Em seu trabalho, elogia a sistematização, a instrumentação pragmática e a visão "coletiva" da proteção do consumidor no Brasil, ao mesmo tempo em que faz observações críticas à legislação atual e à prática do direito quebequense, de forma documentada e bem elaborada.

Sobre a autora - Patricia Galindo da Fonseca é doutora pela UQAM (Canadá), professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e foi professora visitante na Pace University School of Law (Estados Unidos). Autora e coordenadora de livros coletivos, assinou capítulos em obras no Brasil, Canadá, Espanha e EUA e artigos em publicações especializadas internacionais. É coordenadora do Groupe de recherche en droit international et comparé de la consomation e vice-coordenadora do Núcleo do Consumidor da UFF (Nudcon).

Para adquirir o livro, visite o site da Eduff.

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