quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Edital de Seleção PPGJA - Turma 2020

A Universidade Federal Fluminense (UFF) torna público que, no período de 02 a 13 de março de 2020, estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao ingresso no Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA).

Clique aqui para baixar o Edital (arquivo PDF).


sexta-feira, 7 de junho de 2019

Debate: Reforma da Previdência

Convidamos todos a participar do evento "DE(RE)FORMA DA PREVIDÊNCIA, a reforma da previdência em discussão", a se realizar no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF, no dia 10/06, com início às 18:00, e que contará com a presença de professores da casa, mediadores e políticos.

Onde: Rua Presidente Pedreira, 62 (Salão Nobre)
Quando: dia 10 de junho de 2019 às 18 horas.



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quarta-feira, 5 de junho de 2019

O melhor curso de Direito do Brasil

Amanhã, dia 6 de junho de 2019, o Magnífico Reitor Antonio Cláudio Nóbrega irá entregar placa comemorativa atribuída pelo MEC destacando o curso de Direito da UFF como o melhor do país.

Docentes, funcionários e estudantes estão convidados a presenciar a entrega de um prêmio que vem coroar nossa dedicação ao ensino, à pesquisa e à extensão de qualidade.

Data: 6 de junho de 2019 às 11 horas da manhã.
Local: Rua Presidente Pedreira, 62 (Auditório 2).

ATUALIZAÇÃO: em razão de um compromisso inadiável na Reitoria, a entrega do prêmio e a Assembleia geral comemorativa foram adiadas para uma nova data a ser informada.

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Museu da Justiça: Exposição "Mulheres, a Hora e a Voz"

Entrada franca – Visitas agendadas

Durante o período da exposição o CCMJ fará agendamento de grupos para visitas mediadas. A mostra pode provocar reflexão sobre diversos temas: constituição brasileira, direitos das mulheres, equidade de gênero, história do movimento feminista, feminismo, patriarcado, violência doméstica, entre outros.

Agendamento
Tel: (21) 3133-2721
Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário – Antigo Palácio da JustiçaRua Dom Manuel, 29, Centro, Rio de Janeiro (atrás do Fórum)

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EXPOSIÇÃO
MULHERES, A HORA E A VOZ
Direitos, Conquistas e Desafios
Para celebrar a efeméride do aniversário de 30 anos da Constituição Federal e homenagear as mulheres brasileiras que participaram ativamente no processo constituinte, o CCMJ apresenta a exposição MULHERES, A HORA E A VOZ.  A mostra é conduzida pelas vozes de quatro feministas que estiveram à frente da campanha “Mulher e Constituinte”, liderada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM): Comba Marques Porto, Jacqueline Pitanguy, Leila Linhares e Schuma Schumaher. As entrevistas originais realizadas pelo CCMJ giram em torno do momento histórico em que a sociedade brasileira, através de movimentos sociais com pautas das mais diversificadas, retoma a democracia no país.
Ao entrar no Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro (APJ-Rio) o visitante se depara com dois banners imensos com a marca e o nome da exposição localizados por trás das duas esculturas que ornamentam o espaço: Lei e Justiça”.  Nos espelhos da escada principal são vistos slogans de movimentos feministas, desde o famoso “Quem ama não mata”, ícone da luta contra os assassinatos de mulheres na década de 1970, até outros bem mais recentes, presentes em passeatas e redes sociais, como “Mexeu com uma mexeu com todas”. 
Ao chegar no Salão dos Bustos no segundo pavimento do palácio, antessala do Salão Histórico do I Tribunal do Júri, o visitante poderá conhecer um pouco da história do feminismo brasileiro; da renovação do movimento nas décadas de 1970/1980; da organização e das conquistas das mulheres até o momento da criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM); da campanha “Mulher e Constituinte” promovida pelo CNDM, que culminou com a elaboração da “Carta das Mulheres aos Constituintes; a atuação do Lobby do Batom, como ficou conhecida a pressão e presença politica das mulheres na Assembleia Nacional Constituinte; e, por fim, a inserção dos direitos das mulheres na Constituição de 1988. As falas das quatro protagonistas e fotos históricas, advindas de acervos públicos e particulares, guiam o circuito da exposição.
A escolha do Salão dos Bustos para abrigar a exposição foi proposital, como explica Silvia Monte, curadora da mostra: “Os bustos que ornamentam o imponente salão causam estranhamento e provocam o visitante a olhar não apenas para as figuras daqueles grandes advogados ali homenageados por terem atuado no I Tribunal do Júri mas, também, a pensar sobre a luta das mulheres para adentrarem num mundo encabeçado por homens. Esta relação intensa e tensa entre homens e mulheres propõe questionamentos, problematiza e potencializa a questão do lugar das mulheres numa sociedade patriarcal.”
O visitante poderá também ver vídeos de campanhas publicitárias da época para sensibilizar as mulheres sobre seus direitos, manchetes de jornais e revistas, falas das parlamentares na cerimônia de entrega da Carta das Mulheres aos Constituintes” no Congresso Nacional Brasileiro. Uma linha do tempo pontua marcos mundiais e brasileiros do feminismo, como o início do Movimento Sufragista, em 1948, nos Estados Unidos, e curiosidades, como o ano de 1922, no qual foi garantido o ingresso de meninas ao Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
Interativa, a mostra conta com um enorme painel, onde o público poderá fazer selfies e assim integrar uma passeata do movimento feminista em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 1983. Pequenas faixas com lemas de campanhas como “O privado é político” ou “Nosso corpo nos pertence” também estão disponíveis para fotos. Batons vermelhos estão disponíveis para que os visitantes escrevam suas mensagens num grande espelho.
No centro do salão, uma escrivaninha sobre um tapete vermelho com estampa do espelho de Vênus, chama a atenção dos visitantes. Sobre a escrivaninha estão uma máquina de escrever, iluminada por uma luminária com design característico da época, livros de autoras feministas como “O Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir, e obras de autoria das homenageadas, como “O Que é o Feminismo?”; além, é claro, de um telefone. Uma caneca com o símbolo do feminino, um estojo de batom, pó de arroz, um vidro antigo de perfume e um vaso de planta dão o toque final à mesa cenográfica. Na máquina, um documento histórico está sendo datilografado. Trata-se de uma convocação às mulheres para se encontrarem no Largo da Carioca no dia 10 de julho de 1985 e depois seguirem em passeata pela Av. Rio Branco até a Cinelândia onde haverá um ato público em repúdio à morte de CRISTEL ARVID JOHNSTON, assassinada de forma bárbara pelo ex-marido; a convocação continua para o dia posterior, 11 de julho, quando as mulheres devem se encontrar às 12h, na frente do Fórum onde farão vigília durante o julgamento do assassino para que este crime não fique impune. O documento histórico – do acervo de Hildete Pereira de Mello, doado ao Arquivo Nacional – pode ser lido na íntegra, pois há uma cópia encima da mesa, sob o peso de vidro onde se lê: QUEM AMA NÃO MATA!
A juíza de Direito Dra. Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma das mentoras da exposição, fala sobre a sua importância: “Nós, mulheres brasileiras, devemos muito a essas mulheres que lutaram na Constituinte para a inclusão dos nossos direitos na Constituição Brasileira de 1988. Essa exposição traz à tona a história dessas mulheres, provocando a reflexão sobre os nossos direitos de cidadãs.”

segunda-feira, 8 de abril de 2019

sexta-feira, 15 de março de 2019

O DCJ (Departamento de Ciências Judiciárias) tem agora seu próprio blog!

O Departamento de Ciências Judiciárias (DCJ) da Universidade Federal Fluminense tem agora um blog só seu. A ideia é estabelecer, nos mesmos moldes que nortearam a criação do blog da Faculdade de Direito, um canal de comunicação dinâmico entre o departamento e o corpo discente.

Já estão postados no novo blog os quadros de horários contendo disciplinas obrigatórias e optativas oferecidas pelos professores do DCJ.

Acesse aqui o Blog do DCJ/UFF.


quinta-feira, 14 de março de 2019

Justiça Federal (1890-1937): o processo de unificação pela estadualização

Maria Panait, historiadora do Direito e analista judiciária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, lançará no dia 21/3/2019 o seu livro “Justiça Federal (1890-1937): o processo da unificação pela estadualização”. O evento ocorrerá as 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal.

O tema foi inspirado em sua dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense no Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (Mestrado Profissional) - PPGJA. A Justiça Federal é assunto pouco explorado no meio acadêmico, principalmente sob o enfoque institucional, e o período que abrange a criação do órgão, na implantação da República, até a extinção da primeira instância, no Estado Novo, é praticamente desconhecido. A iniciativa tem o propósito de minimizar lacunas, incentivar futuras pesquisas nessa linha e ampliar a compreensão do cidadão sobre a missão da Justiça Federal na organização judiciária republicana, seu funcionamento e desafios enfrentados nos primeiros anos de sua existência, como órgão julgador dos conflitos que envolvem a administração pública. O livro poderá ser adquirido no site da Editora Appris.


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quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Aditamento do Edital de Seleção PPGJA / UFF - Turma 2019

Foi publicado hoje um Aditamento do Edital de Seleção do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA/UFF) - Turma 2019.

Para ver o documento, acesse o Aditamento do Edital de Seleção PPGJA / UFF - Turma 2019.


quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Edital de Seleção PPGJA - Turma 2019

A Universidade Federal Fluminense (UFF) torna público que, no período de 05 a 09 de novembro de 2018, estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao ingresso no Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA).


Clique aqui para baixar o Edital (arquivo PDF).

ATENÇÃO: Veja aqui o Aditamento do Edital, publicado em 25/10/2018.

quinta-feira, 15 de março de 2018

Arquivo do blog (2016 e 2017)


As postagens deste blog contam um pouquinho da história da Faculdade de Direito da UFF. Pensando na preservação desse pedacinho de história, resolvemos capturá-la em documentos PDF que serão publicados anualmente. As duas primeiras edições do arquivo (2016 e 2017) estão disponíveis nos links abaixo.

 
 
Os arquivos foram salvos no padrão PDF/A-1b e são pesquisáveis.


quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Poder Judiciário e Administração: Desafios Interdisciplinares Contemporâneos

O Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa (PPGJA/UFF) informa que o seminário "Poder Judiciário e Administração: Desafios Interdisciplinares Contemporâneos" será realizado no período de 05 a 09 de março no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

 


 

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Aditamento do Edital de Seleção PPGJA / UFF - Turma 2018

Foi publicado hoje um Aditamento do Edital de Seleção do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA/UFF) - Turma 2018.

Para ver o documento, acesse o Edital de Seleção PPGJA / UFF - Turma 2018.


terça-feira, 17 de outubro de 2017

VIII seminário de áreas protegidas e inclusão social e III encontro latino americano de áreas protegidas e inclusão social

Na próxima quarta-feira (18/10) terá início na Faculdade de Direito o VIII SEMINÁRIO DE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL e o III ENCONTRO LATINO AMERICANO DE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL.

O Encontro se estende até o domingo (dia 22/10) e possui convidados de todo o país e da América Latina, entre gestores públicos, pesquisadores e lideranças de movimentos sociais. Receberemos diversos representantes indígenas, quilombolas, caiçaras e pescadores tradicionais.

Em razão da grande proporção do evento, nos dias 19 e 20, quinta e sexta-feira próximos, todas as aulas da Rua Tiradentes 17 foram transferidas para o prédio da Rua Presidente Pedreira, assim como o estacionamento estará bloqueado em razão de feiras com produtos naturais e bancas de editoras. A abertura no Salão do Nobre, além das autoridades e dos conferencistas, contará com a apresentação do coral Guarani Nhamuandu Mborai.

O encerramento da parte acadêmica contará com Show Realidade Negra - Rap Quilombola, do Quilombo do Campinho.

No sábado haverá visita à Reserva Extrativista Marinha de Itaipu e confraternização no Quilombo do Grotão, com apresentação do Jongo da Serrinha, primeiro Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

No domingo ocorrerá grande abraço à Lagoa de Itaipu, em Camboinhas, e protesto contra a especulação imobiliária, que pretende avançar na construção de 140 prédios no local.



terça-feira, 3 de outubro de 2017

Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 40º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Capital e nas 1ª, 2ª, 3ª e 13ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, localizadas nos municípios de Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo.

As inscrições serão realizadas no período de 02 a 23 de outubro de 2017. O Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro, na data prevista de 02 de dezembro de 2017, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ).


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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

A Intervenção Judicial na Empresa

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Para fazer sua inscrição ou obter mais informações sobre o evento, 


sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Seminário Direito do Consumidor

No dia 29 de setembro, será realizado no auditório da Faculdade de direito da UFF, o Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN).

O seminário contará com a presença do Professor de Direito Antón Lois Fernandez Alvárez, professor da Universidad de Vigo – Espanha, que irá expor o direito do consumidor na Espanha, contando com a presença do Prof. Dr. Edson Alvisi, Coordenador do Curso de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios.

Participarão ainda especialistas do direito do consumidor debatendo o tema dos contratos de plano de saúde, contratos imobiliários, contratos eletrônicos, contratos de transporte, entre outros assuntos das relações de consumo na modernidade.

O evento contará com a presença doutrinadores consumeristas como Prof. Guilherme Martins, Prof. Paulo Binicheski, Prof. Fabio Shcwartz, Prof. Fellipe Borring, Prof. Plinio Lacerda entre outros, conforme programação abaixo.

Para fazer sua inscrição, clique aqui.

Haverá ainda Grupos para submissão de Trabalho no dia anterior do Seminário (dia 28/09). Interessados poderão participar com a inscrição de resumos. 





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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Edital de Seleção PPGJA/UFF - Turma 2018

Acaba de ser publicado o Edital de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa (PPGJA/UFF) - Turma 2018.


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A D I T A M E N T O   

(Publicado em 27 de outubro de 2017)

Clique aqui para baixar o Aditamento do Edital de Seleção PPGJA/UFF


sexta-feira, 1 de setembro de 2017

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Direito e Cinema Latino-Americano

Convidamos toda a comunidade para assistir conosco ao filme mexicano 'A Ditadura Perfeita'.

Esta edição do evento contará com a presença de especialistas da área de Cinema e de Direito, além de convidados de áreas afins. Nesta sessão falaremos sobre características de uma ditadura e sobre as condições socioculturais e econômicas do México e da América Latina na época ditatorial contextualizada no filme.

Data: 30 de agosto de 2017

Horário: 18 horas

Local: Auditório 2 da Faculdade de Direito da UFF.

A Faculdade de Direito da UFF fica na Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói. A realização do Projeto de Extensão 'Direito e Cinema Latino-Americano' está a cargo da PROEX e do Prof. Dr. Eduardo Manuel Val.