Fotos do lançamento do livro Direito do Consumidor

Algumas fotos do lançamento do livro Direito do Consumidor.

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Aditamento do Edital de Seleção PPGJA / UFF - Turma 2018

Foi publicado hoje um Aditamento do Edital de Seleção do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA/UFF) - Turma 2018.

Para ver o documento, acesse o Edital de Seleção PPGJA / UFF - Turma 2018.

VIII seminário de áreas protegidas e inclusão social e III encontro latino americano de áreas protegidas e inclusão social

Na próxima quarta-feira (18/10) terá início na Faculdade de Direito o VIII SEMINÁRIO DE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL e o III ENCONTRO LATINO AMERICANO DE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL.

O Encontro se estende até o domingo (dia 22/10) e possui convidados de todo o país e da América Latina, entre gestores públicos, pesquisadores e lideranças de movimentos sociais. Receberemos diversos representantes indígenas, quilombolas, caiçaras e pescadores tradicionais.

Em razão da grande proporção do evento, nos dias 19 e 20, quinta e sexta-feira próximos, todas as aulas da Rua Tiradentes 17 foram transferidas para o prédio da Rua Presidente Pedreira, assim como o estacionamento estará bloqueado em razão de feiras com produtos naturais e bancas de editoras. A abertura no Salão do Nobre, além das autoridades e dos conferencistas, contará com a apresentação do coral Guarani Nhamuandu Mborai.

O encerramento da parte acadêmica contará com Show Realidade Negra - Rap Quilombola, do Quilombo do Campinho.

No sábado haverá visita à Reserva Extrativista Marinha de Itaipu e confraternização no Quilombo do Grotão, com apresentação do Jongo da Serrinha, primeiro Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

No domingo ocorrerá grande abraço à Lagoa de Itaipu, em Camboinhas, e protesto contra a especulação imobiliária, que pretende avançar na construção de 140 prédios no local.

Programação Completa (arquivo PDF)

Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro promove o 40º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Capital e nas 1ª, 2ª, 3ª e 13ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, localizadas nos municípios de Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo.

As inscrições serão realizadas no período de 02 a 23 de outubro de 2017. O Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro, na data prevista de 02 de dezembro de 2017, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ).

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A Intervenção Judicial na Empresa

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Para fazer sua inscrição ou obter mais informações sobre o evento, 

acesse a página da EMERJ.

Seminário Direito do Consumidor

No dia 29 de setembro, será realizado no auditório da Faculdade de direito da UFF, o Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN).

O seminário contará com a presença do Professor de Direito Antón Lois Fernandez Alvárez, professor da Universidad de Vigo – Espanha, que irá expor o direito do consumidor na Espanha, contando com a presença do Prof. Dr. Edson Alvisi, Coordenador do Curso de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios.

Participarão ainda especialistas do direito do consumidor debatendo o tema dos contratos de plano de saúde, contratos imobiliários, contratos eletrônicos, contratos de transporte, entre outros assuntos das relações de consumo na modernidade.

O evento contará com a presença doutrinadores consumeristas como Prof. Guilherme Martins, Prof. Paulo Binicheski, Prof. Fabio Shcwartz, Prof. Fellipe Borring, Prof. Plinio Lacerda entre outros, conforme programação abaixo.

Para fazer sua inscrição, clique aqui.

Haverá ainda Grupos para submissão de Trabalho no dia anterior do Seminário (dia 28/09). Interessados poderão participar com a inscrição de resumos. 

Para submissão de trabalhos, baixe o Edital (documento PDF).

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Edital de Seleção PPGJA/UFF - Turma 2018

Acaba de ser publicado o Edital de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa (PPGJA/UFF) - Turma 2018.


Clique aqui para baixar o Edital (documento PDF).


A D I T A M E N T O   

(Publicado em 27 de outubro de 2017)

Clique aqui para baixar o Aditamento do Edital de Seleção PPGJA/UFF

V Fórum Sobre Estado Empresário e Regulação

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Direito e Cinema Latino-Americano

Convidamos toda a comunidade para assistir conosco ao filme mexicano 'A Ditadura Perfeita'.

Esta edição do evento contará com a presença de especialistas da área de Cinema e de Direito, além de convidados de áreas afins. Nesta sessão falaremos sobre características de uma ditadura e sobre as condições socioculturais e econômicas do México e da América Latina na época ditatorial contextualizada no filme.

Data: 30 de agosto de 2017

Horário: 18 horas

Local: Auditório 2 da Faculdade de Direito da UFF.

A Faculdade de Direito da UFF fica na Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói. A realização do Projeto de Extensão 'Direito e Cinema Latino-Americano' está a cargo da PROEX e do Prof. Dr. Eduardo Manuel Val.

Direito do consumidor

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O livro convida a uma reflexão sobre a capacidade do direito em oferecer um elevado grau de proteção na nossa sociedade de hiperconsumo e sobre as condições e instrumentos legais para isso. Por meio da análise rigorosa do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 1990) e das instituições voltadas para esse fim, oferece rico material de estudo, consistindo em fonte significativa de referências.

A autora reúne suas experiências no Brasil e no Quebec com uma visão dos problemas materiais e de processo de consumo, dispondo de farta jurisprudência. Em seu trabalho, elogia a sistematização, a instrumentação pragmática e a visão "coletiva" da proteção do consumidor no Brasil, ao mesmo tempo em que faz observações críticas à legislação atual e à prática do direito quebequense, de forma documentada e bem elaborada.

Sobre a autora - Patricia Galindo da Fonseca é doutora pela UQAM (Canadá), professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e foi professora visitante na Pace University School of Law (Estados Unidos). Autora e coordenadora de livros coletivos, assinou capítulos em obras no Brasil, Canadá, Espanha e EUA e artigos em publicações especializadas internacionais. É coordenadora do Groupe de recherche en droit international et comparé de la consomation e vice-coordenadora do Núcleo do Consumidor da UFF (Nudcon).

Para adquirir o livro, visite o site da Eduff.

Direito e Cinema Latino-Americano

Convidamos toda a comunidade para assistir conosco ao filme chileno 'Machuca'.

Esta edição do evento contará com a presença da pesquisadora (na área de História) Elisa Borges, que participará, logo após a exibição do filme, de um debate com professores das áreas de Cinema e Direito. Serão abordadas as condições socioculturais e econômicas do Chile e da América Latina na época ditatorial, além das questões de expressão e comunicação audiovisuais cinematográficas.

Data: 5 de julho de 2017

Hora: 19 horas

Local: Auditório 2 da Faculdade de Direito da UFF.

A Faculdade de Direito da UFF fica na Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói.

Crise do governo, governo da crise

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Seminário ObservaProcessos e NEDCPD: divulgação de pesquisas da rede

A proposta deste evento é apresentar as pesquisas do Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisas Empíricas em Processo e Sistemas de Justiça (ObservaProcessos / FD-UFF) e do Núcleo de Estudos em Direito, Cidadania, Processo e Discurso da Universidade Estácio de Sá (NEDCPD/UNESA), e de nossa rede que inclui os Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e Universidade Veiga de Almeida. Nossas pesquisas em rede têm buscado descrever e interpretar as práticas e discursos do campo jurídico a partir de um viés empírico, de modo a permitir novas abordagens no Direito.

O evento começará às 14h, com diversos pesquisadores apresentando brevemente suas pesquisas, com espaço discussão; e, às 16h, haverá a sessão pública da defesa de dissertação de Mestrado intitulada "Mediação Judicial de Conflitos no Rio de Janeiro: uma pesquisa sobre pesquisas", de Gabriel Guarino de Almeida, aluno do PPGSD-UFF e Bolsista da CAPES.

Dia 31 de maio, 14 horas, no Auditório 2 da Faculdade de Direito da UFF.
Faculdade de Direito da UFF: Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá - Niterói.

Mais informações sobre o evento (PDF)

Resumo da dissertação  (PDF)

Simpósio Filosofia e Aplicação do Direito

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro realizará, no dia 30 de maio de 2017, às 10 horas, o Simpósio "Filosofia e Aplicação do Direito".

Inscrições poderão ser feitas mediante o envio de mensagem contendo NOME e CPF para o e-mail eventospgerj@gmail.com.

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Lei de Cotas nas Universidades Estaduais: acesso, permanência e sucesso

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro realizará, no dia 26 de maio de 2017, das 9 às 12 horas, a Discussão Pública “Lei de Cotas nas Universidades Estaduais: acesso, permanência e sucesso”. 

As inscrições poderão ser feitas mediante o envio de mensagem contendo NOME e número do CPF para o e-mail eventospgerj@gmail.com.

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IV Simpósio Internacional de Direito CONSINTER - Universitat de Barcelona 2017

Tema: El Derecho ante los Desafios de la Globalización

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Acesso à justiça em comunidades remotas

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Para obter mais informações, acesse o site do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da UFF.

Defensoria Pública no Século XXI

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Seminário Integração Regional (IAB)

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Certificados de participação na Aula Magna do Prof. Jacques D'Adesky

Os certificados de participação na Aula Magna do Prof. Jacques D'Adesky (proferida em abril deste ano) foram expedidos e começaram a ser enviados hoje para os endereços de email dos participantes.

O envio está sendo realizado de acordo com a ordem das assinaturas na lista de presença e deverá estar concluído entre hoje e amanhã.

Missa de seis meses

A Faculdade de Direito da UFF informa que será celebrada em abril a missa de seis meses de falecimento do servidor e amigo Maurício Bitencourt da Silva.

A celebração será realizada dia 22 de abril, às 17h30, na Paróquia Nossa Senhora das Dores (Ingá).

Dicionário Latim-Francês (gratuito)

Em um trabalho coordenado por Gérard Gréco, vinte voluntários, a maioria deles professores de letras clássicas, produziram uma edição corrigida e aumentada do clássico dicionário de Latim publicado por Félix Gaffiot em 1934.

O Le Gaffiot 2016 foi publicado gratuitamente em formatos que podem ser acessados em celulares (StarDict, Epwing, Dictan) e também em um arquivo PDF pesquisável, que é a versão oficial de referência:

Le Gaffiot 2016 (nouvelle édition corrigée et augmentée)

Especialização em Direito processual

O Colegiado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito processual com ênfase em Relações Jurídicas De Direito Privado faz saber que estão abertas as inscrições para o concurso de preenchimento de vagas referentes ao 1º semestre de 2017, na forma deste Edital.

Acesse os editais por meio dos atalhos abaixo (arquivos PDF):

Edital (Niterói)

Edital (Macaé)

IX Brazilian Congress of Legal History

Which forms does law assume in political ruptures? In which ways can Law be an instrument of keeping or altering the order? Without losing its methodological rigour and depth in primary sources, the IX Congress of Legal History will have as its central theme the forms Law takes in times of crisis. Having been 190 years since the founding of Schools of Law in Brazil, 80 years since the promulgation of the Constitution from November 10 th , 1937, 50 years since the 1967 Constitution, the academic objective is to discuss the role, positions and places taken by lawmakers and Law itself in times of ruptures and transformations.

Call for Papers

Between September 4th and September 6th, 2017, in the rooms of the Brazilian Historic and Geographic Institute (IHGB) and the Museum of Justice from the Rio de Janeiro Court of Justice, the IX Brazilian Congress of Legal History will take place, and its debates will be on the theme “Ruptures, Crises and Law”.

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IX Congresso brasileiro de História do Direito

Quais as formas que os direitos assumem nas rupturas políticas? De que forma o direito pode ser um instrumento de manutenção ou de alteração das ordens? Sem perder o rigor metodológico e o aprofundamento nas fontes primárias, o IX Congresso de História do Direito terá como tema central as formas do direito em temos de crise. Nos 190 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, nos 80 anos da outorga da Constituição de 10 de Novembro de 1937, nos 50 anos da Constituição de 1967, o objetivo acadêmico é discutir os papéis, as posições e os lugares dos juristas e do direito em tempos de rupturas e transformações.

Edital de Chamada de Trabalhos

Entre os dias 04 e 06 de Setembro de 2017, nos auditórios do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e do Museu da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, terá lugar o IX Congresso Brasileiro de História do Direito, cujos debates ocorrerão sob o enfoque “Rupturas, Crises e Direito”.

Saiba mais consultando o edital (arquivo PDF)

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